Antes de mais nada, uma pequena chamada de atenção para o leitor: em setembro ou outubro deste ano, teremos eleições autárquicas em Portugal. E, no meio de tudo isso, surge uma curiosa movimentação política: o PSD de 2025 parece estar a dar passos atrás em relação ao PSD de 2011. Lembra-se de 2011? Pois bem, o PSD de então concordava com a agregação de freguesias, mas, curiosamente, o PSD atual está a votar, sem hesitar, a favor da sua desagregação. Interessante, não?
Agora, vamos recuar um pouco na história. A agregação das freguesias surgiu quando Portugal enfrentava uma grave crise financeira, na altura governado pelo PS. Em 2011, o país estava em sérias dificuldades económicas, sem dinheiro para pagar salários à função pública ou até mesmo as pensões. Nessa altura, Portugal tinha 4.259 freguesias, mas o número foi reduzido para 3.091, com a intenção de economizar recursos administrativos e centralizar decisões.
E aqui vem a pergunta que não quer calar: depois de tantos anos, qual tem sido a principal queixa dos cidadãos que perderam as suas juntas de freguesia locais? Num simples levantamento feito pelo Jornal N, que fez questão de ouvir a população, os pontos mais mencionados foram:
- Espaços públicos ao abandono;
- Parques infantis sem manutenção;
- Valetas descuidadas;
- Bairrismo.
Mas vamos tentar entender o que falhou. A culpa terá sido do presidente da Junta de Freguesia que nunca foi competente para assumir as funções, ou seria a falta de autonomia financeira das Juntas de Freguesia que, com o passar do tempo, não teve por parte da Câmara Municipal a devida alocação de responsabilidade e recursos? E após tantos anos, ainda não se conseguiu corrigir essas falhas?
Portugal é um dos países mais centralistas da Europa, e talvez seja útil olhar para outros exemplos internacionais para ver como as coisas funcionam em sistemas mais descentralizados. Agora, estamos a meio caminho das eleições autárquicas (lembra-se delas, certo?). E parece que a pressa em desagregar freguesias tem algo a ver com isso. O processo de desagregação não acabará com a votação no Parlamento e preve-se uma autêntica embrulhada que irá manter todos ocupados, numa altura em que os orçamentos para 2025 já estão aprovados.
E, para terminar, fica um conselho: depois da implementação desta medida, fique de olho em um pequeno detalhe – o impacto no seu bolso. Porque, no fim das contas, nada vem sem custos… e, sim, o aumento das despesas acaba sempre por chegar à conta do cidadão.
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